Wednesday, November 22, 2006

Rússia e Inglaterra Assinam Acordo de Extradição

A Grã-Bretanha e a Rússia assinaram um acordo de extradição, permitindo aos promotores russos colaborem diretamente com a Inglaterra, quando formalizarem pedidos de extradição, noticiou o Financial Times na quarta-feira.

Citando um alto executivo britânico do Crown Prosecution Service-CPS (equivalente ao Ministério Público Brasileiro), o jornal informou que Ken Macdonald, diretor britânico de Promotoria Pública e o representante russo do promotor geral Alexander Zvyaginsev, assinaram um memorando de cooperação legal, em Londres, há uma semana.

O acordo autorizará os promotores russos a trabalhar diretamente com o CPS para garantir que seus pedidos sejam corretamente formalizados e demonstrem evidências relevantes.

De acordo com o jornal, a questão da recusa da Grã-Bretanha em extraditar russos exilados para sua terra natal, surgiu regularmente em reuniões entre os dois países, tanto em reuniões ministeriais, quanto em conversas entre o Presidente russo Vladimir Putin e o Primeiro-Ministro britânico Tony Blair. No entanto, não está claro se o memorando irá alterar muito o número de extradições da Grã-Bretanha.

"Isto não muda, de forma alguma, a atual lei de extradição", o Financial Times não mencionou o nome do representante da CPS que deu a declaração.

Executivos britânicos, falando anonimamente, sugeriram ao jornal que o acordo talvez ajude a convencer a Rússia que as decisões judiciais para se conceder ou não extradições são independentes e não-políticas.

No momento, pedidos de extradição devem ser atestados pelo Home Secretary (Ministro do Interior), e então ouvidos pelos Tribunais, com o CPS agindo em favor do país que fez a petição.

Existem vários importantes executivos russos vivendo exilados na Grã-Bretanha, e a presença deles foi colocada em evidência recentemente devido ao possível envenenamento de Alexander Litvinenko, ex-espião russo, e agora um cidadão britânico.

Tanto o polêmico empresário Boris Berezovsky, quanto o líder checheno Ahmed Zakayev, vivem atualmente na Grã-Bretanha.


MosNews


(MosNews, http://www.mosnews.com/news/2006/11/22/extradagreem.shtml, 22/11/2006)